Consiste num tratado internacional com compromissos rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa do aquecimento global.
Debatido e negociado em Kyoto, no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 16 de Março de 1998 e ratificado em 15 de Março de 1999. Oficialmente entrou em vigor em 16 de Fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004.
Neste protocolo propõe-se uma calendarização pela qual os países desenvolvidos têm a obrigação de reduzir a emissão de gases poluentes em, pelo menos, 5,2% até 2012, em relação aos níveis de 1990. Os países assinantes terão que colocar em prática planos para reduzir a emissão desses gases entre 2008 e 2012.
A redução das emissões deverá acontecer em várias actividades económicas. O protocolo estimula os países assinantes a cooperarem entre si, através de algumas acções básicas:
- Reformar os sectores de energia e transportes;
- Promover o uso de fontes energéticas renováveis;
- Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;
- Limitar as emissões de metano e dos sistemas energéticos;
- Proteger florestas e outros produtores de carbono.
Se o Protocolo de Kyoto for implementado com sucesso, estima-se que deva reduzir a temperatura global entre 0,02ºC e 0,28ºC até 2050, entretanto, isto dependerá muito das negociações pós período 2008/2012, pois há comunidades cientificas que afirmam categoricamente que a meta de redução de 5,2% em relação aos níveis de 1990 é insuficiente para a diminuição do aquecimento global.
